O Escritório de Advocacia, Andreya Alvarez Carrilho, coloca a pedra de toque da sua atuação na advocacia preventiva e na defesa intransigente dos interesses dos seus clientes.
Prevenir, prever e planear atuações e comportamentos jurídicos têm sido os alicerces para uma advocacia de elevado sentido de responsabilidade e mais próxima do cliente, motivo, pelo qual, não cinge este escritório a sua atuação a uma mera interpretação de normas jurídicas.
Tendo presente tal compromisso, a Andreya Alvarez Carrilho encontra-se vocacionada para a prestação de apoio jurídico, quer a particulares, quer a empresas, oferecendo um aconselhamento especializado em todos os principais ramos do Direito, designadamente:
Direito Civil (elaboração de contratos promessa; elaboração de pactos de preferência; elaboração de contratos de cessão da posição contratual; elaboração de contratos de compra e venda; elaboração de contratos de doação; elaboração de contratos de locação; elaboração de contratos de comodato; elaboração de contratos de permuta; elaboração de contratos de mútuo; elaboração de prestação de serviços; elaboração de contratos de empreitada; elaboração de contrato de dação em pagamento; elaboração de contratos de aluguer; expropriação; divisão de coisa comum; acções de defesa da propriedade; pedidos de indemnização em acidentes de viação; condomínio; elaboração de contratos de arrendamento; elaboração de denúncia e resolução de contratos de arrendamento; acções de despejo; assessoria na actualização de valores de renda; providências cautelares; elaboração de pedido de revisão de sentença estrangeira)
Direito Criminal (apresentação de queixa crime; assessoria em processos crime, nomeadamente, injúrias, difamação, roubo, furto, burla, violência doméstica, estupefacientes, etc.; acompanhamento em interrogatórios judiciais; elaboração de pedidos de indemnização cível; elaboração de acusação particular; elaboração de pedidos de suspensão provisória do processo; elaboração de recursos de sentença final; elaboração de recursos de despacho de aplicação de medidas de coação; elaboração de requerimento de abertura de instrução; liberdade condicional)
Direito Comercial (assessoria na constituição, transformação e dissolução de sociedades comerciais; elaboração de pactos societários; elaboração de actas; elaboração de acordos parassociais; assessoria em matéria de aumento de capital social; elaboração de contrato de cessão de exploração; elaboração de contrato de trespasse; elaboração de pedidos de insolvência singular ou colectiva; assessoria em processo especial de revitalização; elaboração de reclamação de créditos; elaboração de contrato de cessão de quotas; elaboração de contrato de transmissão de acções; elaboração de contrato de transmissão de marca; elaboração de contrato de concessão de uso de marca ou logótipos; realização dos procedimentos administrativos de registo de direitos de propriedade; patrocínio dos clientes em processos relacionados com a violação de direitos de propriedade industrial incluindo recursos de decisões do INPI; assessoria em matéria de alojamento local; acompanhamento da vida societária em geral)
Direito Fiscal (elaboração de reclamações graciosas de atos tributários; impugnação judicial de decisões da Administração Tributária; elaboração de oposições à execução em processos de execução fiscal)
Direito Administrativo (Apoio nos processos de concessão de licenças; Assessoria na aquisição e licenciamento de imóveis)
Direito Contraordenacional (impugnação de contra-ordenações rodoviárias; impugnação de contra-ordenações laborais/ACT; impugnação de contra-ordenações Municipais; impugnação de contra-ordenações fiscais; impugnação de contra-ordenações da Segurança Social; impugnação de contra-ordenações da ASAE)
Direito das Sucessões (assessoria na elaboração de testamentos; assessoria em heranças; assessoria na escritura de habilitação de herdeiros; assessoria em partilhas judiciais ou extrajudiciais; assessoria no processo de inventário)
Direito da Família e Menores (assessoria na escolha do regime de bens de casamento por meio de convenção antenupcial; assessoria no divórcio mútuo consentimento ou litigioso; assessoria na regulação do poder paternal; incumprimento das responsabilidades parentais; pedido de alimentos; união de facto; guarda de menores; autorização de menor a ausentar-se para o estrangeiro; pedidos de interdição e inabilitação)
Direito do Trabalho (assessoria na contratação de trabalhadores; elaboração de contratos de trabalho; assessoria ao acompanhamento da gestão interna dos recursos humanos; elaboração de comunicações de caducidade de contratos; elaboração de acordos de revogação dos contratos de trabalho; assessoria em processos disciplinares; impugnação de despedimentos; elaboração de resposta a nota de culpa; assessoria em processos de acidente de trabalho; assessoria em processos de reestruturação de empresas, nomeadamente, despedimentos colectivos e extinções de postos de trabalho; assessoria em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros; assessoria no recurso ao fundo de garantia salarial; assessoria no recurso a prestações de desemprego)
Direito dos Estrangeiros (assessoria na obtenção e prorrogação de vistos e autorizações de residência junto do SEF; nacionalização de estrangeiros; assessoria em processos de nacionalização)
Processo Executivo (negociação judicial e extra judicial de dividas; elaboração de requerimentos executivos e injunções para a cobrança coerciva de créditos; elaboração de arrestos; elaboração de oposição a penhoras; elaboração de pedidos de suspensão de penhoras)
Direito dos Seguros (assessoria na análise de contratos de seguro; mediação com seguradoras)
Direito do Notariado e dos Registos (acompanhamento em escrituras públicas, certificação de documentos; autenticação de documentos; reconhecimento de assinaturas; elaboração de registos em conservatórias; elaboração de procurações com poderes gerais e/ou especiais)
Direito do Consumidor (assessoria em contratos de adesão com cláusulas abusivas; responsabilidade do produtor; assessoria em cessação de contratos elaborados perante operadores públicos ou privados)
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